Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, simboliza o processo de resistência da classe artística durante pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. E, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.
Acesse o documento completo abaixo:
Edital 003-2023-Lei PG
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