Edital nº 05/2025 — Homologação Final da Classificação dos Inscritos para Atuação como Professores Alfabetizadores Populares no Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
- Setor de Comunicação
- há 2 dias
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O Governo Municipal de Cidreira, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Edital nº 03/2025, torna pública a homologação final da classificação dos inscritos para atuação como Professores Alfabetizadores Populares, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.
A presente homologação considera o disposto na legislação vigente, incluindo a Lei nº 9.608/1998 (serviço voluntário), Lei nº 10.880/2004, Decreto nº 10.959/2022 (PBA), Decreto nº 12.048/2024 (Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo), e Resolução nº 20/2024.
A lista com os nomes dos candidatos homologados está disponível no Anexo Único deste edital e foi afixada no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira, bem como publicada em meio eletrônico no site oficial.
Para mais informações, consulte o documento abaixo.
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