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Retificação - Edital 002/2023 - COMDICA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

do Município de Cidreira RS, retifica Edital 001/2023 do o Processo de Escolha

Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar 2023/2024 disciplinado

com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 001/2023 do COMDICA.

Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal n° 2658 de 2019 sendo

realizado sob a responsabilidade deste Conselho e Comissão Eleitoral e a

fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as

condições estabelecidas neste Edital.


Acesse o documento oficial completo abaixo.

Edital 002.2023 retificação
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