O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
do Município de Cidreira RS, retifica Edital 001/2023 do o Processo de Escolha
Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar 2023/2024 disciplinado
com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 001/2023 do COMDICA.
Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal n° 2658 de 2019 sendo
realizado sob a responsabilidade deste Conselho e Comissão Eleitoral e a
fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
Acesse o documento oficial completo abaixo.
Edital 002.2023 retificação
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